Execução Fiscal 5015118-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.455,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

SUSAN PAMELA DE ASSIS BERCHOT

OAB/RJ 212072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2024, 13:45

Juntado(a)

25/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:30

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:35

30/09/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2024, 13:45

Juntado(a)

25/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 08:35

Determinada a intimação

12/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 14:05

Juntada de Petição - VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS (RJ215812 - MANUELLA CERQUEIRA DOS SANTOS / RJ212072 - SUSAN PAMELA DE ASSIS BERCHOT)

27/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 23:20

Juntada de Petição

26/02/2024, 23:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 23:59

Intimação por Edital

02/10/2023, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

29/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS EDITAL Nº 510011499842 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50151185320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS, CPF: 10482669748 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.455,78 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 197/201999, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS, CPF: 10482669748 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015118-53.2023.4.02.5101/RJ

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 09:24

Expedição de Edital - intimação

27/09/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:52

Juntado(a)

25/09/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:05

Juntado(a)

25/08/2023, 09:12

Decisão interlocutória

25/08/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS EDITAL Nº 510010331483 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50151185320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS, CPF: 10482669748 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.455,78 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 197/201999, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VLADIMIR SANT ANA DE FARIAS, CPF: 10482669748. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015118-53.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:14

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:32

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 13:44

Expedição de mandado - RJSPESECMA

14/03/2023, 21:17

Determinada a citação

13/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:32