Execução Fiscal 5016930-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.543,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2026, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2026, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 14:17

Despacho

27/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:17

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legal

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20/04/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2026, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/04/2026, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

30/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 14:17

Despacho

27/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 15:18

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 14:09

Juntada de Petição

09/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2025, 17:33

Juntada de Petição

01/10/2025, 17:29

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/08/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2023, 13:59

Juntado(a)

01/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 17:19

Juntada de Petição

24/07/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. EDITAL Nº 510010331570 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50169303320234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 09329143000469 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.543,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e três reais) CDA(s) 40060022782337, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 09329143000469. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016930-33.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:17

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2023, 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 06:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2023, 10:38

Determinada a citação

15/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:38