Execução Fiscal 5076252-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 55.165,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VILMAR DOS ANJOS BARROS

OAB/RJ 148411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

07/03/2026, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/01/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

07/03/2026, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:37

06/02/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/01/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2025, 08:08

Expedição de ofício

11/12/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076252-81.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB RJ148411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 30/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora Evento 38 - 24/06/2025 - Despacho

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/06/2025, 15:22

Despacho

24/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:52

Despacho

02/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:50

Despacho

10/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 11:57

Juntada de Petição

14/08/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:19

Despacho

03/07/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:47

Juntado(a)

13/05/2024, 14:46

Juntado(a)

13/03/2024, 20:54

Despacho

04/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:40

Juntado(a)

27/02/2024, 19:33

Juntada de Petição

23/02/2024, 15:11

Juntado(a)

21/02/2024, 17:15

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 06:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 15:31

Decisão interlocutória

28/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:36