Execução Fiscal 5012453-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.968,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

POINTILLE PRODUCOES E EDICOES LTDA

CNPJ

Reu

JEROME CHRISTOPHE JULIEN POIGNARD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

09/11/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/10/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 06:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023, 16:03

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

09/11/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

09/11/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:27

05/11/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/10/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 06:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023, 16:03

Decisão interlocutória

31/10/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

31/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:03

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023, 01:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 18:38

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

18/08/2023, 07:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023, 10:49

Decisão interlocutória

11/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: POINTILLE PRODUCOES E EDICOES LTDA EDITAL Nº 510010331436 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50124536420234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de POINTILLE PRODUCOES E EDICOES LTDA, CNPJ: 03759634000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.968,00 (um mil e novecentos e sessenta e oito reais) CDA(s) 40730015972359, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POINTILLE PRODUCOES E EDICOES LTDA, CNPJ: 03759634000110. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012453-64.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:13

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 18:05

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 07:25

Determinada a citação

28/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 18:31