Execução Fiscal 5027979-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.031,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SURLAN 2002 SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GILBERTO DE ANDRADE

CPF

Reu

GILMAR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2023, 18:03

Juntado(a)

26/09/2023, 18:03

Decisão interlocutória

26/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 01:13

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2023, 18:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:40

26/09/2023, 18:03

Decisão interlocutória

26/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/08/2023, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 09:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 19:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 09:10

Decisão interlocutória

11/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SURLAN 2002 SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010330816 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50279797120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SURLAN 2002 SERVICOS LTDA, CNPJ: 05331606000123 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 150.031,96 (cento e cinquenta mil, trinta e um reais e noventa e seis centavos) CDA(s) 201903357, 201903358, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SURLAN 2002 SERVICOS LTDA, CNPJ: 05331606000123. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027979-71.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:19

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 07:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26