Execução Fiscal 5029340-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 202.055,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IVAN MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 17:34

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26

18/04/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/09/2023, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MESQUITA EDITAL Nº 510011318978 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50293402620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IVAN MESQUITA, CPF: 16170377704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 202.055,99 (duzentos e dois mil, cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) CDA(s) 7011900259594, 7082200011203, 7082200011033, 7082200012439, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE IVAN MESQUITA, CPF: 16170377704 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029340-26.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 10:06

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:28

Juntado(a)

30/08/2023, 15:27

Juntado(a)

17/08/2023, 18:17

Decisão interlocutória

17/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MESQUITA EDITAL Nº 510010330869 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50293402620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IVAN MESQUITA, CPF: 16170377704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 202.055,99 (duzentos e dois mil, cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7011900259594, 7082200011203, 7082200011033, 7082200012439, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IVAN MESQUITA, CPF: 16170377704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029340-26.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:20

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 00:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:43

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:43