Procedimento Comum Cível 5002947-30.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 89.021,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

VANESSA HELENA FERRI CASTORINO SCARDUA

CPF

Autor

HELUA RAQUELLY CASTORINO CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 13:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:33

Decisão interlocutória

06/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 14:10

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 13:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:33

Decisão interlocutória

06/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2025, 09:43

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:18

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/08/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002947-30.2024.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO AUTOR: HELUA RAQUELLY CASTORINO CORREIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELUA RAQUELLY CASTORINO CORREIA <br/> Data: 19/08/2025 às 12:45. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

30/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/06/2025, 03:09

Juntada de Petição

08/06/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/06/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2025, 16:40

Despacho

13/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 15:31

Decisão interlocutória

17/03/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 18:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

29/11/2024, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2024, 18:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/09/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:06

Decisão interlocutória

24/09/2024, 15:06

Alterado o assunto processual

24/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:06