Cumprimento de sentença 5002957-14.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.520,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GABRIELA LIMA SOARES

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO

OAB/RJ 135962·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS JORDAO

OAB/RJ 243935·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 78 - Despacho - 29/04/2026 13:24:40

29/04/2026, 13:26

Despacho

29/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

18/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

18/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

17/03/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

16/03/2026, 15:01

Expedição de Alvará

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:21

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 78 - Despacho - 29/04/2026 13:24:40

29/04/2026, 13:26

Despacho

29/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:01

18/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

18/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

17/03/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

16/03/2026, 15:01

Expedição de Alvará

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:21

Expedição de Alvará

16/03/2026, 14:21

Juntada de Petição

25/02/2026, 11:26

Juntada de Petição

25/02/2026, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:37

Juntada de Petição

11/08/2025, 14:38

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

24/07/2025, 20:36

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002957-14.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GABRIELA LIMA SOARES ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, da conta apresentada pela exequente no evento 30, hipótese em que deverá apresentar planilha em caso de impugnação. Sem objeção, intime-se a executada para, no prazo de 60 (sessenta dias), conforme o § 2° do art. 3° da Resolução n° 822/2023 do CJF, efetuar o depósito referente à obrigação de pagar consignada no julgado. Comprovado o depósito, expeça-se alvará em nome da autora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação. Por último, comprovado o levantamento dos valores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:41

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

28/05/2025, 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45

27/05/2025, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025

27/05/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 12:16

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025, 15:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/04/2025, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

08/04/2025, 09:45

Juntada de Petição

26/03/2025, 12:40

Juntada de Petição

26/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 14:06

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:40

Juntada de Petição

12/07/2024, 13:27

Juntada de Petição

12/07/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2024, 16:11

Determinada a citação

16/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:15

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:41

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 17:08

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 15:39

SENTENÇA

•27/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:54