Procedimento Comum Cível 5103407-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CDC ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BRUNO RIBEIRAL DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RENATA NUNES TEIXEIRA

OAB/RJ 103169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

25/05/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 08:01

Julgado improcedente o pedido

22/05/2026, 08:00

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/08/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

30/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(72)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

25/05/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2026, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:20

22/05/2026, 08:01

Julgado improcedente o pedido

22/05/2026, 08:00

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/08/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

30/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:20

Determinada a intimação

29/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103407-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: CDC ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 23:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024, 16:10

Juntada de Petição - BRUNO RIBEIRAL DE BRITO (RJ103169 - RENATA NUNES TEIXEIRA)

10/09/2024, 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 12:47

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/06/2024, 15:04

Determinada a citação

25/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 13:15

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/03/2024, 12:07

Despacho

08/03/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/01/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:58

Juntada de Petição

06/12/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023, 15:58

Despacho

04/12/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/11/2023, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

28/11/2023, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

03/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023, 15:12

Juntada de Petição

25/10/2023, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2023, 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2023, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - citação

24/10/2023, 15:36

Não Concedida a tutela provisória

24/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:59

Juntada de Petição

05/10/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:04

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:04

Alterado o assunto processual

04/10/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:35