Cumprimento de sentença 5010648-82.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LAURITA ALVARENGA LAPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/11/2025, 02:02

Determinada a intimação

14/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 16:49

Determinada a intimação

17/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(85)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:11

17/11/2025, 02:02

Determinada a intimação

14/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 16:49

Determinada a intimação

17/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010648-82.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: LAURITA ALVARENGA LAPA ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO No evento 52 foi comunicado o falecimento da parte autora e apresentado requerimento de habilitação em nome dos filhos. Da certidão de óbito apresentada no evento 52, CERTOBT3, consta que a autora era solteira e além dos filhos que se habilitaram, possuía dois filhos falecidos, quais sejam, Isael Silva Lapa e Vera Lúcia Silva Lapa. Intime-se a advogada da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia das respectivas certidões de óbito. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2025, 11:48

Determinada a intimação

08/04/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:16

Juntada de Petição

06/04/2025, 02:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500005906

18/03/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/02/2025, 21:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/02/2025, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 18:22

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/01/2025, 23:59

Despacho

14/01/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

14/01/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

05/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/11/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 21/11/2024 14:00. Refer. Evento 20

25/11/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/11/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 21/11/2024 14:00

06/11/2024, 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 18:43

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 09:54

Despacho

23/01/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001054-44.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13

17/01/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 08:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 19:30

SENTENÇA

•25/11/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:54

SENTENÇA

•17/01/2024, 18:29

ACÓRDÃO

•17/01/2024, 18:29