Execução Fiscal 5011075-70.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

23/01/2026, 02:03

Despacho

22/01/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50110757020234025102/TRF2

24/11/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5011075-70.2023.4.02.5102/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica a Caixa Econômica Federal - CEF, intimado(a) para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento procuratório, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 12:38

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

23/01/2026, 02:03

Despacho

22/01/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50110757020234025102/TRF2

24/11/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5011075-70.2023.4.02.5102/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica a Caixa Econômica Federal - CEF, intimado(a) para regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento procuratório, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Despacho

05/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:35

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/06/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024, 18:27

Determinada a citação

25/01/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:54