Execução Fiscal 5021709-02.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021709-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2024, 17:53

Despacho

20/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023, 21:56

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50217090220214025101

24/08/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ETROS CONTABILIDADE ECONOMIA AUDITORIA S C LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021709-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

29/09/2021, 16:59

Despacho

29/09/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 16:09

Alterado o assunto processual

29/09/2021, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50217090220214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

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