Execução Fiscal 0034426-82.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.584,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

PEDRO ORLANDO PENATE RECIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 18:00

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:00

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/11/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:07

Decisão interlocutória

19/07/2025, 06:37

Todas as movimentações(88)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 18:00

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:00

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/11/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:07

Decisão interlocutória

19/07/2025, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:21

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:21

Despacho

14/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 12:54

Despacho

02/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2024, 13:49

Despacho

26/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/12/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 668078133118. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: PEDRO ORLANDO PENATE RECIO EDITAL Nº 500002132105 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PEDRO ORLANDO PENATE RECIO, CPF: 04611708764 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 41; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.584,40, atualizado até 11/2017. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 478. CHAVE DO PROCESSO: 668078133118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034426-82.2017.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 13:29

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:40

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:19

Juntado(a)

19/08/2022, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 18:57

Expedição de Edital - citação

20/09/2021, 14:36

Determinada a citação

17/05/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/02/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/02/2021, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

26/01/2021, 13:04

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/02/2020, 14:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/09/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

06/09/2019, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

02/09/2019, 12:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/07/2019, 09:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/03/2019, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 12:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 09:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESHDSP-Halisson da Silva Pimentel - Mat. 10.696)

18/12/2018, 16:53

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

16/10/2018, 16:52

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

16/10/2018, 10:12

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

16/10/2018, 09:39

Remessa, Carga Para Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Espírito Santo - CREFITO/ES por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

05/10/2018, 09:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA INTIMAÇÃO DO AUTOR - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

13/09/2018, 18:02

Juntada - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

13/09/2018, 17:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

01/03/2018, 13:35

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

01/03/2018, 13:07

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

16/02/2018, 18:48

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

11/12/2017, 16:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

11/12/2017, 16:18

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXLRL-LARISSA ALVES CRISTE)

28/11/2017, 15:38

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

14/11/2017, 15:08

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

14/11/2017, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2019, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 15:38