Execução Fiscal 5003489-96.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 26.356,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

GESSO AMARAL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGER VIEIRA DO AMARAL

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB/ES 020816·CPF·Representa: Autor

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB/ES 017328·CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

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AMANDA SOARES MAGALHAES

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MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

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LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

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MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

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ERICSON SOBRAL PADILHA

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PILAR JIMENEZ CASTRO

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ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 13:41

Despacho

05/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:46

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

19/01/2026, 13:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/11/2025, 13:25

Decisão interlocutória

02/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

26/08/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 13:41

Despacho

05/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:46

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 19:09

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

19/01/2026, 13:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/11/2025, 13:25

Decisão interlocutória

02/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

26/08/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/07/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/04/2025, 14:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/01/2025, 14:36

Despacho

15/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024, 14:01

Despacho

05/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2023 14:31:09)

24/11/2023, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 839054149820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: GESSO AMARAL SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002132246 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GESSO AMARAL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04121504000110 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 23; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.356,86, atualizado até 12/02/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01286/2019. CHAVE DO PROCESSO: 839054149820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003489-96.2020.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 13:31

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:40

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:20

Juntado(a)

16/08/2022, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 11:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 18:55

Expedição de Edital - citação

20/09/2021, 14:36

Determinada a citação

17/05/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/02/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2021, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021, 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 10:39

Juntada de certidão

15/11/2020, 16:55

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 11:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/02/2020, 17:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/02/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2020, 20:39

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 12:45

COMPROVANTES

•25/04/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 13:32