Apelação Cível 5090385-70.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.853,64

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA LUZIA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

VANIA REGINA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

CATIA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA ALLI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA

OAB/RJ 073789·CPF·Representa: Autor

BENINA ALLI PEREIRA

OAB/RJ 069381·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA LUZIA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

VANIA REGINA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

CATIA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

LAUDINEI FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

MAISA FLORIANO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

08/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

08/08/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

08/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

08/08/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 17:56

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

10/05/2023, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

27/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

27/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/02/2023, 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50154110520204020000/TRF2

28/02/2023, 08:10