—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 121.493,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

BARONE E RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Todas as movimentações(48)