Execução Fiscal 5005592-35.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.046.197,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

13/05/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

09/03/2026, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 14:59

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:16

Juntado(a)

30/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

10/10/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:11

Decisão interlocutória

24/09/2025, 17:29

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

13/05/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

09/03/2026, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 14:59

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:16

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:29

30/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146214520254020000/TRF2

10/10/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:11

Decisão interlocutória

24/09/2025, 17:29

Juntada de Petição

15/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005592-35.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento de que sejam atribuídos efeitos infringentes aos embargos declaratórios retro, intime-se a parte embargada para manifestação, em cinco dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, voltem conclusos para decisão.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:22

Despacho

30/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 31 Número: 50025752020254025110

17/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:17

Juntado(a)

04/02/2025, 14:07

Juntado(a)

19/11/2024, 15:42

Juntado(a)

16/10/2024, 14:37

Decisão interlocutória

03/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:46

Decisão interlocutória

03/07/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 10:37

Determinada a intimação

07/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 17:53

Juntada de Petição

05/12/2023, 17:20

Juntada de Petição - HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

05/12/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/12/2023, 03:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/11/2023, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023, 14:23

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/10/2023, 12:49

Juntada de Petição

09/08/2023, 08:32

Determinada a citação

27/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 23:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02F para RJSJM02S)

09/06/2023, 23:33

Despacho

12/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:54