Usucapião 5010057-74.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

JOCILMA REIS GONCALVES CORREA

CPF

Autor

NOVO FAROL CORRETORES ASSOCIADOS LIMITADA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA

OAB/PR 075575·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA BEATRIZ

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2026, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

15/05/2026, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/05/2026, 12:22

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/05/2026, 13:30

Expedição de mandado

12/05/2026, 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2026, 03:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

28/02/2026, 06:34

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/02/2026, 16:02

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2026, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:05

15/05/2026, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/05/2026, 12:22

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/05/2026, 13:30

Expedição de mandado

12/05/2026, 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2026, 03:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

28/02/2026, 06:34

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/02/2026, 16:02

Expedição de mandado

25/02/2026, 16:47

Decisão interlocutória

25/02/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/11/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062393

07/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR075575

07/10/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:12

Decisão interlocutória

22/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5010057-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCILMA REIS GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) DESPACHO/DECISÃO A parte autora foi intimada para constituir advogado, tendo em vista que a Defensoria Pública não atua no âmbito da Justiça Federal, e requereu a nomeação de advogado dativo (evento 14). Defiro a nomeação de advogado dativo no sistema processual. Fixo os honorários no valor mínimo da tabela de AJG. Proceda a secretaria à nomeação de advogado dativo no sistema de AJG, com posterior intimação da nomeação e cadastro no sistema processual. Aceito o encargo, intime-se o advogado dativo para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:22

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

25/04/2025, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/04/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/04/2025, 16:48

Expedição de mandado

10/04/2025, 15:56

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2025, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:36

Decisão interlocutória

14/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:11