Procedimento do Juizado Especial Cível 5033647-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CARMOSINA ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC PAVEZI PUTON

OAB/ES 012030·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

15/12/2025, 08:21

Transitado em Julgado

15/12/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

15/12/2025, 08:21

Transitado em Julgado

15/12/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2025, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:32

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/11/2025, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b>

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2025, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b><br>Sequencial: 793

30/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/08/2025, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

25/08/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033647-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CARMOSINA ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 16:59

Juntado(a)

27/06/2025, 19:29

Juntado(a)

27/06/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2025, 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2024, 06:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 01:03

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

16/11/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/11/2024, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:57

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 19:02

SENTENÇA

•30/06/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 22:09