Cumprimento de sentença 5098945-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.576,56

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THAINAN FERREIRA GOMES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA

OAB/RJ 227092·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:01

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição

29/09/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:06

Determinada a intimação

18/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 13:50

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:01

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/09/2025, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 15:06

Juntada de Petição

29/09/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:06

Determinada a intimação

18/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:23

Determinada a intimação

13/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 01:12

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098945-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE: THAINAN FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33

26/06/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

13/05/2025, 14:49

Determinada a intimação

13/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:33

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:20

Juntada de Petição

21/03/2025, 12:09

Juntada de Petição

12/03/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2025, 10:52

Determinada a intimação

02/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 15:34

Juntada de Petição

23/11/2024, 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/11/2024, 21:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

17/11/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024, 03:07

Juntada de Petição

19/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 16:44

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2024, 16:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/04/2024, 09:25

Juntada de Petição

23/04/2024, 17:22

Juntada de Petição

08/02/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2023, 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

16/11/2023, 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - EXCLUÍDA

16/11/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2023, 23:59

Determinada a citação

04/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2024, 09:59

SENTENÇA

•04/09/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:50