Cumprimento de sentença 5035841-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALCIONE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO

OAB/RJ 184307·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

16/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156736-94.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR)

31/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156737-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:09

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041829 processada no TRF2 com o no. 51567369420254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041829 processada no TRF2 com o no. 51567377920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041829

24/07/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

16/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:28

15/09/2025, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156736-94.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR)

31/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156737-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:09

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041829 processada no TRF2 com o no. 51567369420254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041829 processada no TRF2 com o no. 51567377920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041829

24/07/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035841-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041829

30/06/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:33

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

03/06/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

03/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/05/2025, 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/05/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/05/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/05/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2025, 16:47

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 16:47

Juntado(a)

29/04/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:17

Determinada a intimação

14/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/01/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

11/01/2025, 07:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

09/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/12/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2024, 10:33

Determinada a intimação

16/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

08/11/2024, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2024, 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/08/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/08/2024, 12:17

Juntada de Petição

05/08/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2024, 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 4

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 20:06

Determinada a intimação

03/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/06/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR <br/> Data: 10/07/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

03/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2025, 02:55

SENTENÇA

•30/04/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 20:06