Execução Fiscal 5004878-48.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.722.968,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CANELLAS NETO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALBERTO CANELLAS NETO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JONATHAN CARVALHO DA SILVA

OAB/ES 021832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/05/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2026, 14:28

Despacho

23/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0012880-44.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 407, 439

27/02/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004878-48.2022.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES ADVOGADO(A): JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB ES021832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 21/03/2025 - Juntado(a) Evento 44 - 04/09/2024 - Decisão interlocutória

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/05/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2026, 14:28

Despacho

23/05/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:12

22/05/2026, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0012880-44.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 407, 439

27/02/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004878-48.2022.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES ADVOGADO(A): JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB ES021832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 21/03/2025 - Juntado(a) Evento 44 - 04/09/2024 - Decisão interlocutória

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

30/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:14

Juntado(a)

21/03/2025, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 17:29

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

05/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:29

Decisão interlocutória

04/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 19:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012880-44.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

07/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:01

Juntada de Petição

15/01/2024, 12:45

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012880-44.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

26/10/2023, 17:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00128804420124025001/ES

20/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/12/2022, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00128804420124025001/ES

29/11/2022, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 13:54

Juntada de Petição

22/11/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:31

Decisão interlocutória

21/11/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/11/2022, 16:21

Determinada a intimação

08/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:49

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/07/2022, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2022, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/06/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 22:42

Despacho

01/06/2022, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 16:04

Juntada de Petição

27/04/2022, 14:42

Determinada a citação

24/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:50

PETIÇÃO

•08/10/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/06/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•29/11/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 15:47