Procedimento Comum Cível 5004654-36.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDSON COELHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 006651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:58

Transitado em Julgado

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004654-36.2024.4.02.5003/ES AUTOR: EDSON COELHO ADVOGADO(A): CELSO GOMES DOS SANTOS (OAB ES006651) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, cancelando a distribuição, com fundamento no artigo 485, IV c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

13/05/2025, 21:03

Determinada a intimação

13/05/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:53

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:58

Transitado em Julgado

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 21:03

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004654-36.2024.4.02.5003/ES AUTOR: EDSON COELHO ADVOGADO(A): CELSO GOMES DOS SANTOS (OAB ES006651) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, cancelando a distribuição, com fundamento no artigo 485, IV c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

13/05/2025, 21:03

Determinada a intimação

13/05/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:53

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 12:29

Determinada a intimação

18/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:04

Distribuído por dependência - Número: 01060289820154025003/ES

02/12/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:29

COMPROVANTES

•02/12/2024, 15:08