Procedimento Comum Cível 5005649-86.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.807,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

MARLINE CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP 441585·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP 441585·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

07/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

13/03/2026, 13:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado

12/03/2026, 07:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

15/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

12/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:09

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 16:03

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 13:09

07/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

13/03/2026, 13:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado

12/03/2026, 07:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

15/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

12/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 13:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/12/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b>

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

28/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97

27/11/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

26/09/2025, 01:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/08/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

17/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:31

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005649-86.2023.4.02.5002/ES AUTOR: MARLINE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLINE CARDOSO DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 17:32

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 17:32

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

12/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

28/01/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:28

Decisão interlocutória

09/09/2024, 16:28

Juntada de Petição

22/04/2024, 13:32

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

10/04/2024, 18:25

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

27/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

04/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023, 15:00

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 11:19

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:31

SENTENÇA

•30/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 20:39