Cumprimento de sentença 5085095-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.439,89

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTELA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 256000·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

22/10/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

22/10/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:27

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157429-78.2025.4.02.9666/TRF (ESTELA BORGES)

31/08/2025, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2025, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042092 processada no TRF2 com o no. 51574297820254029666/TRF (ESTELA BORGES)

29/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042092 processada no TRF2 com o no. 51574297820254029666/TRF (ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA)

29/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042092

18/07/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 23:59

Despacho

04/07/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085095-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: ESTELA BORGES ADVOGADO(A): ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ256000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042092

30/06/2025, 17:18

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:12

Juntada de Petição

24/05/2025, 17:40

Juntada de Petição

24/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 17:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:06

Determinada a intimação

14/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/03/2025, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

14/03/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025, 13:00

Juntada de Petição

26/02/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/02/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/01/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/01/2025, 18:59

Juntada de Petição

23/01/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27

23/01/2025, 13:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12F)

21/01/2025, 11:16

Homologada a Transação

17/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2024 19:21:58)

08/01/2025, 11:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/12/2024 17:30. Refer. Evento 17

19/12/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

14/12/2024, 04:11

Juntada de Petição

10/12/2024, 11:22

Despacho

05/12/2024, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/11/2024, 21:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/12/2024 17:30

25/11/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2024, 16:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024, 17:54

Despacho

29/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 18:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOJ)

25/10/2024, 16:52

Despacho

23/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 13:00

PETIÇÃO

•26/02/2025, 08:17

SENTENÇA

•17/01/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 08:42

OUTROS

•13/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:01