Embargos à Execução 5003569-88.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 106.943,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN EDUARDO DE CARVALHO

OAB/RJ 155294·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência

15/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003569-88.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50022387120244025108/RJ) RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EMBARGANTE: MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IAN EDUARDO DE CARVALHO (OAB RJ155294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 12:08

05/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência

15/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003569-88.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50022387120244025108/RJ) RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EMBARGANTE: MARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IAN EDUARDO DE CARVALHO (OAB RJ155294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

01/05/2025, 14:37

Juntada de Petição

23/08/2024, 00:03

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 21:48

Determinada a intimação

10/07/2024, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 19:22

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50022387120244025108/RJ

25/06/2024, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 21:48