Execução de Título Extrajudicial 5039964-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 290.746,89

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LUCIANA DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 212945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

06/05/2026, 03:03

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

07/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:19

Determinada a intimação

06/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

13/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

11/03/2026, 12:05

Juntada de Petição

05/03/2026, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 239

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 239

12/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:43

Determinada a intimação

11/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(253)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

06/05/2026, 03:03

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

08/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 247

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:43

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:19

Determinada a intimação

06/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

13/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

11/03/2026, 12:05

Juntada de Petição

05/03/2026, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 239

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 239

12/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:43

Determinada a intimação

11/02/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

03/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

18/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 232

17/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:04

Despacho

16/12/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

21/10/2025, 01:12

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

06/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

03/10/2025, 02:00

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

02/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 08:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 08:50

Despacho

22/09/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

25/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 14:05

Juntada de Petição

18/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/07/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

02/07/2025, 02:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039964-13.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUCIANA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ212945) DESPACHO/DECISÃO Considerando a falta de manifestação da exequente diante do despacho do Evento 204, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:26

Despacho

30/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

15/04/2025, 01:11

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

24/03/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:36

Decisão interlocutória

21/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:37

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 13:12

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/01/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

23/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

23/01/2025, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

18/01/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

13/12/2024, 03:03

Juntada de Petição

06/12/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/11/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Decisão interlocutória

19/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:50

Juntada de Petição

28/10/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

22/10/2024, 03:01

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/10/2024, 07:33

Determinada a intimação

04/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

20/09/2024, 03:07

Juntada de Petição

17/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/09/2024, 05:03

Determinada a intimação

04/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 15:07

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

26/06/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/06/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

06/05/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/04/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:50

Determinada a intimação

17/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:55

Juntada de Petição

18/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

13/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/03/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/03/2024, 09:37

Expedição de ofício

05/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/03/2024, 11:06

Despacho

04/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/02/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:12

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:45

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:51

Juntada de Petição

29/01/2024, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/01/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/01/2024, 11:08

Juntada de Petição

22/01/2024, 11:50

Expedição de ofício

18/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:53

Determinada a intimação

17/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:57

Juntada de Petição

07/12/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/12/2023, 03:04

Juntada de Petição

05/12/2023, 21:51

Juntada de Petição

05/12/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023, 10:21

Determinada a intimação

04/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 12:36

Juntada de Petição

14/09/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 19:10

Determinada a intimação

08/09/2023, 19:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO10F)

06/09/2023, 19:21

Juntada de Petição

09/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

27/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/07/2023, 14:02

Determinada a intimação

29/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/04/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/03/2023, 11:30

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/01/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/01/2023, 09:49

Determinada a intimação

13/01/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 12:17

Juntada de Petição

06/12/2022, 15:50

Juntada de Petição

23/11/2022, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5073678-27.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 74, 90, 104

21/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

07/08/2022, 08:20

Juntada de Petição

07/07/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/05/2022, 01:17

Juntada de Petição

24/05/2022, 21:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736782720194025101/RJ

19/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 18:40

Decisão interlocutória

18/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/03/2022, 01:23

Juntada de Petição

17/03/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/02/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2022, 18:04

Decisão interlocutória

18/02/2022, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/12/2021, 11:18

Juntada de Petição

02/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 15:44

Decisão interlocutória

10/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2021, 01:11

Juntada de Petição

09/09/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/08/2021, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2021, 19:04

Despacho

18/08/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/07/2021, 04:38

Juntada de Petição

05/07/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2021, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLRIOJ para RJRIO12S)

29/06/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:38

Despacho

29/06/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 18:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CESOLRIOJ)

07/06/2021, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2021, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/05/2021, 08:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 06:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/01/2021, 16:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/01/2021, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2020, 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2020, 06:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2020, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/10/2020, 12:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

25/10/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2020, 14:28

Decisão interlocutória

25/10/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2020, 14:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/10/2020, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

23/09/2020, 04:05

Juntada de Petição

21/09/2020, 14:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

02/09/2020, 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas

02/09/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/08/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 18:28

Despacho

27/08/2020, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 21:29

Juntada - Peças Digitalizadas

24/08/2020, 17:01

Juntada de Petição

24/08/2020, 14:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/04/2020, 13:12

Despacho/Decisão - de Expediente

28/04/2020, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

09/11/2019, 01:06

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736782720194025101

22/10/2019, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/10/2019, 12:24

Juntada de Petição

30/09/2019, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/09/2019, 17:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/09/2019, 08:34

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2019, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/01/2019, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/01/2019, 15:08

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/12/2018, 18:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2018, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 09:33

Lavrada Certidão

23/11/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 11:00

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:38

IMPUGNAÇÃO

•06/04/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 19:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 11:11

SENTENÇA

•21/11/2022, 17:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 19:32