Cumprimento de sentença 5044539-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.746,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSWALDO BENTO SALLES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARILMA DE AZEVEDO FERNANDES

OAB/RJ 211676·CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARILMA DE AZEVEDO FERNANDES

OAB/RJ 211676·CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006380-71.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104

06/02/2026, 16:20

Expedição de ofício

06/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006380-71.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

06/02/2026, 14:47

Expedição de ofício

06/02/2026, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50063807120264025101/RJ

04/02/2026, 07:13

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50063807120264025101

28/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 02:58

Decisão interlocutória

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006380-71.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104

06/02/2026, 16:20

Expedição de ofício

06/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006380-71.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

06/02/2026, 14:47

Expedição de ofício

06/02/2026, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50063807120264025101/RJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:36

04/02/2026, 07:13

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50063807120264025101

28/01/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 02:58

Decisão interlocutória

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:05

Juntada de Petição

22/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:36

Determinada a intimação

19/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/11/2025, 16:21

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51243986720254029666/TRF2

03/10/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044539-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OSWALDO BENTO SALLES ADVOGADO(A): ARILMA DE AZEVEDO FERNANDES (OAB RJ211676) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado. BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo). OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:45

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124398-67.2025.4.02.9666/TRF (OSWALDO BENTO SALLES)

28/06/2025, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2025, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022846 processada no TRF2 com o no. 51243986720254029666/TRF (OSWALDO BENTO SALLES)

08/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510022846

07/05/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 63 e 64

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:23

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022846

07/04/2025, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

07/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/01/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

27/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 20:31

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

11/10/2024, 13:21

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 15:34

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2024, 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2024, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:24

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2024, 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EXCLUÍDA

24/07/2024, 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

24/07/2024, 18:44

Determinada a citação

24/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

02/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:45

SENTENÇA

•30/06/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2025, 14:20

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:56

SENTENÇA

•11/10/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:26