Embargos à Execução Fiscal 5037333-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.671.003,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

JACOB JULIO LAURETT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 014158·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

12/03/2026, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

22/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037333-95.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JACOB JULIO LAURETT ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito por 30 dias, até o julgamento definitivo do agravo interposto.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 18:09

Decisão interlocutória

30/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:49

Todas as movimentações(30)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

12/03/2026, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:45

02/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

22/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037333-95.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JACOB JULIO LAURETT ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito por 30 dias, até o julgamento definitivo do agravo interposto.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 18:09

Decisão interlocutória

30/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/04/2025 19:42:43) Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:42

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 38 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/04/2025 19:30:59) Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 36 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/04/2025 18:51:00) Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 19:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

09/04/2025, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

07/03/2025, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2

19/12/2024, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50175075120244020000/TRF2

13/12/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2024, 23:59

Despacho

12/11/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0017799-37.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 48

12/11/2024, 13:27

Distribuído por dependência - Número: 00177993720164025001/ES

11/11/2024, 20:06

COMPROVANTES

•11/11/2024, 20:06