Execução Fiscal 5008273-12.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 225.347,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGTOP EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:43

Juntado(a)

15/07/2024, 19:43

Juntado(a)

27/04/2024, 14:30

Decisão interlocutória

26/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 21:10

Juntado(a)

05/04/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 18:20

Decisão interlocutória

06/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:18

17/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:43

Juntado(a)

15/07/2024, 19:43

Juntado(a)

27/04/2024, 14:30

Decisão interlocutória

26/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 21:10

Juntado(a)

05/04/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 18:20

Decisão interlocutória

06/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/01/2024, 23:59

Despacho

11/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:27

Juntado(a)

13/12/2023, 13:26

Juntado(a)

27/10/2023, 14:57

Juntado(a)

18/09/2023, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/07/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

11/06/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGTOP EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510010125477 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AGTOP EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 18449097000180, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209686131, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 225.347,80, valor(es) atualizado(s) em 12/09/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/04/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008273-12.2022.4.02.5110/RJ

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

07/05/2023, 14:00

Expedição de Edital - citação

07/05/2023, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 21:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 13:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

04/12/2022, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 14:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/11/2022, 08:54

Determinada a citação

28/09/2022, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:17

PETIÇÃO

•22/01/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 19:43