Execução Fiscal 5053722-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 46.724,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO

OAB/RJ 166893·CPF·Representa: Réu

FABIANE XIMENES MATOS

OAB/RJ 211979·CPF·Representa: Réu

VALESKA MATIAS DA SILVA

OAB/RJ 254346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/05/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

02/04/2026, 18:16

Juntada de Petição

01/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 65

06/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:37

05/05/2026, 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/05/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

02/04/2026, 18:16

Juntada de Petição

01/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:02

Despacho

30/03/2026, 12:37

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:25

Juntada de Petição

16/03/2026, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:38

Juntada de Petição

24/02/2026, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2026, 20:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

28/01/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Despacho

16/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:56

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 20:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

03/12/2025, 20:07

Juntada de Petição

03/12/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2025, 20:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/11/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 15:02

Determinada a intimação

27/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:07

Despacho

04/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:06

Juntada de Petição

03/11/2025, 23:43

Decisão interlocutória

03/11/2025, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

29/10/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

15/08/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

04/08/2025, 09:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

08/07/2025, 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089876820254020000/TRF2

04/07/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50089876820254020000/TRF2

03/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:22

Juntada de Petição

02/07/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

02/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053722-15.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO Dou por citada a parte executada, nos termos do artigo 239, parágrafo 1° do C.P.C, ante a manifestação constante do evento 6, PET1, Diante da petição apresentada pelo(a) executado(a), intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 dias.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 18:02

Determinada a intimação

30/06/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:56

Juntada de Petição

27/06/2025, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

25/06/2025, 01:15

Determinada a citação

17/06/2025, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:47

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:13