Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0160762-26.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0160762-26.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DA COSTA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO (OAB RJ050237) ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO (OAB RJ181861) APELANTE: JOSE ROBERTO BRITO GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO (OAB RJ181861) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALFREDO LOPES SALLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNA DO FORTE MANARIN INTERESSADO: CARLOS MAGALHAES MASSENA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES INTERESSADO: NIODIR NAZARE DE SALES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: NADYR SALES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: ENNES NEY DA COSTA GARCIA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: CELMA GARCIA COTRIM (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANTONIO AFONSO DE SALES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: VALTER DA SILVA COTRIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA PIEDADE GARCIA RIBEIRO DE CARVALHO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA FERNANDA ZANINI COTRIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: FRANCINE ANDRADE GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: ETIENE DE ANDRADE GARCIA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: DULCE DA COSTA GARCIA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: ANCELMO DA COSTA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: CELMIR COSTA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: SUELY INACIA DE MELO GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: ANDREA GARCIA COTRIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO INTERESSADO: ALFREDO DA COSTA GARCIA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHEL DA COSTA DORO ADVOGADO(A): IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0160762-26.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

01/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 826

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 826

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 815

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 819

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 819

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 815 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 809, 811, 807, 808, 806, 810, 813, 814 e 812

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALIA SALLES GARCIA - EXCLUÍDA

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814

Todas as movimentações(825)

Todos os documentos(39)