Procedimento Comum Cível 5006710-52.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ANILDA MERCEDES MAIA RIBEIRO

CPF

Autor

MARCELO SILVA SANTOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACYR SEBASTIAO MAIA ROCHA

OAB/RJ 071931·CPF·Representa: Autor

ALINE SANTOS COSTA

OAB/RJ 215544·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ACYR SEBASTIAO MAIA ROCHA

OAB/RJ 071931·CPF·Representa: Autor

ALINE SANTOS COSTA

OAB/RJ 215544·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

14/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

06/02/2026, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/11/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/11/2025, 12:24

Juntado(a)

22/10/2025, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/10/2025, 14:02

Determinada a intimação

22/10/2025, 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/10/2025, 23:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

02/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(97)

Despacho

14/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

06/02/2026, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 11:46

26/11/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/11/2025, 12:24

Juntado(a)

22/10/2025, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/10/2025, 14:02

Determinada a intimação

22/10/2025, 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/10/2025, 23:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:50

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006710-52.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: ANILDA MERCEDES MAIA RIBEIRO ADVOGADO(A): ACYR SEBASTIAO MAIA ROCHA (OAB RJ071931) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:20

Determinada a intimação

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:28

Determinada a intimação

14/04/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 01:49

Juntada de Petição

18/03/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:38

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:38

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:45

Determinada a intimação

10/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

06/10/2024, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

03/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:24

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

16/09/2024, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 15:16

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

27/08/2024, 16:38

Despacho

27/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 20:04

Determinada a intimação

15/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024, 01:09

Juntada de Petição

18/06/2024, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:10

Determinada a intimação

13/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 19:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

27/04/2024, 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 14:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 28

17/03/2024, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 14:42

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 01:04

Despacho

01/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:21

Juntada de Petição

30/01/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/01/2024, 03:04

Juntada de Petição

26/01/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/01/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

04/12/2023, 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/12/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

04/12/2023, 12:51

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023, 15:04

Concedida a tutela provisória

28/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 16:25

Juntada de Petição

26/10/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/10/2023, 22:19

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:03