Cumprimento de sentença 5111671-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.827,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARLENE ROCHA PIMENTEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/RJ 251769·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

16/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

16/09/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111671-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE ROCHA PIMENTEL ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128172-08.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE ROCHA PIMENTEL)

28/06/2025, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

16/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

16/09/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:07

14/07/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111671-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE ROCHA PIMENTEL ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128172-08.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE ROCHA PIMENTEL)

28/06/2025, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020914 processada no TRF2 com o no. 51281720820254029666/TRF (MARLENE ROCHA PIMENTEL)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020914 processada no TRF2 com o no. 51281720820254029666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510020914

16/05/2025, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2025, 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510020914

28/03/2025, 17:59

Despacho

28/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 19:18

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:47

Determinada a intimação

17/03/2025, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2025

17/03/2025, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025, 23:44

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 18:33

Juntada de Petição

19/02/2025, 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:01

Distribuído por sorteio

21/12/2024, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2024, 10:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:47

SENTENÇA

•21/02/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 19:43

DECISÃO STJ/STF

•21/12/2024, 10:19