Remessa Necessária Cível 5005453-44.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

MARCO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA

CPF 059.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/07/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

21/07/2023, 14:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484•Representa: ATIVO

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE

OAB/RJ 200610•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/06/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

02/06/2023, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Documentos

PARECER

•07/06/2023, 09:25

ACÓRDÃO

•03/06/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h