Procedimento Comum Cível 5005624-79.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 182.185,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE CARLOS BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB/RJ 197557·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB/RJ 197557·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 01:13

04/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:48

Convertido o Julgamento em Diligência

29/10/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:00

Determinada a intimação

14/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005624-79.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 05/05/2025 - Despacho

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:35

Juntada de Petição

27/06/2025, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:14

Intimado em Secretaria

17/06/2025, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

09/05/2025, 00:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2025, 12:58

Despacho

05/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:27

Decisão interlocutória

06/02/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2025, 09:25

Juntada de Petição

06/02/2025, 05:25

Juntada de Petição

06/02/2025, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:13

Decisão interlocutória

07/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 15:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/08/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2024, 23:35

Juntada de Petição

17/08/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 01:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/08/2024, 01:00

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2024, 01:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 23:53

Determinada a intimação

17/07/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:04

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2024, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:55