Execução Fiscal 5000148-23.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.150.669,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:08

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:08

Decisão interlocutória

10/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000148-23.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO A parte executada nomeou, tempestivamente, bens à penhora. Intimada, a exequente recusou os bens e requereu a penhora de dinheiro. A recusa da parte exequente quanto ao(s) bem(ns) nomeado(s) à penhora é justificada, tendo em vista que não foi observada a ordem estabelecida no art. 835 do CPC e no art. 11 da Lei 6.830/1980. Assim, indefiro a nomeação de bens à penhora. Intime-se o executado. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 19:05

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 17:20

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:08

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 19:03

25/02/2026, 15:08

Decisão interlocutória

10/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000148-23.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO A parte executada nomeou, tempestivamente, bens à penhora. Intimada, a exequente recusou os bens e requereu a penhora de dinheiro. A recusa da parte exequente quanto ao(s) bem(ns) nomeado(s) à penhora é justificada, tendo em vista que não foi observada a ordem estabelecida no art. 835 do CPC e no art. 11 da Lei 6.830/1980. Assim, indefiro a nomeação de bens à penhora. Intime-se o executado. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 19:05

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 19:03

Determinada a intimação

14/04/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF02F para ESVITEF04S)

02/04/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:02

Decisão interlocutória

11/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:52

Juntada de Petição

09/03/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:51

Juntada de Petição

25/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:23

Juntada de Petição

17/09/2024, 18:01

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2024, 12:17

Determinada a citação

29/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:37