Execução Fiscal 5031372-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 187.411,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 019454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 20:32

Despacho

29/10/2025, 20:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES019454

29/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:06

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 20:32

Despacho

29/10/2025, 20:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES019454

29/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031372-13.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: BRASA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o subscritor da petição do Evento 14 acerca da petição do Evento 17, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual da parte executada, acostando aos autos a procuração. Após, retornem-me conclusos.

01/07/2025, 00:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

30/06/2025, 19:06

Determinada a intimação

30/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:23

Juntado(a)

21/03/2025, 14:20

Juntada de Petição

23/12/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/12/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2024, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

02/12/2024, 14:26

Juntada de Petição

29/11/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 16:33

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:56

Decisão interlocutória

27/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

18/03/2024, 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

11/03/2024, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 16:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/01/2024, 09:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Determinada a citação

21/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:03