Execução Fiscal 5024755-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 137.778,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILSON MENDES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOAO MARCUS MACHADO ALVES

OAB/RJ 161071·CPF·Representa: Réu

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE

OAB/RJ 083391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2026, 19:44

Despacho

12/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 13:45

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50190590620264025101/RJ

06/03/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:45

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2026, 19:44

Despacho

12/03/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:45

12/03/2026, 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/03/2026, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 13:45

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50190590620264025101/RJ

06/03/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:45

Decisão interlocutória

04/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029513-25.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34

04/02/2026, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/08/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024755-37.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: GILSON MENDES DA CRUZ ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transformação em pagamento definitivo dos valores depositados nos autos, uma vez que tal providência exige o trânsito em julgado dos embargos à execução nº 5029513-25.2024.4.02.5001. Suspenda-se a execução até o deslinde definitivo dos embargos. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 19:06

Despacho

30/06/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:08

Juntada de Petição

05/05/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:11

Juntada de Petição

29/10/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:52

Juntada de Petição

16/09/2024, 19:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50295132520244025001

04/09/2024, 17:29

Juntada de Petição

06/08/2024, 11:51

Despacho

05/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:11

Indeferido o pedido

27/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:28

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:26

Determinada a citação

17/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:58