Embargos à Execução Fiscal 5031720-56.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5031720-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2024, 19:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50317205620224025101/TRF2

09/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EHD - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031720-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

19/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/03/2023, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:01

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50317205620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Todas as movimentações(60)