Cumprimento de sentença 0159469-88.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0159469-88.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2026, 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

06/02/2026, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037570-52.2025.4.02.9445/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

29/12/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

13/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

04/12/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 302

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 302

17/11/2025, 02:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181668920254029388/TRF (SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181668920254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181677420254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50375705220254029445/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181642220254029388/TRF (LORENA DO CARMO ORTOLAN)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181642220254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

15/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181650720254029388/TRF (RUBENS CESAR MORESCO)

15/11/2025, 06:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0159469-88.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: RUBENS CESAR MORESCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: JOSE ANZOLIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA DO LAGO GUIMARAES (OAB RJ159683) EXEQUENTE: WALTER LEONCIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LORENA DO CARMO ORTOLAN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO I. Decisão (evento 249), nos seguintes termos: 1) CUMPRA-SE o v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 5013359-94.2024.4.02.0000/TRF2, destacando-se o percentual de 30% em favor do escritório CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS S/C - CNPJ nº 03.165.888/0001-00, expedindo-se precatório bloqueado diante da ausência de trânsito em julgado do Agravo informado nos autos. 2) FIXO os honorários advocatícios devidos no cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre o valor total de R$ 597.585,44, em valores de novembro/2018, homologados na sentença do evento 110. 3) Decorrido o prazo assinalado no item 1, EXPEÇAM-SE os requisitórios em favor de SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA, RUBENS CESAR MORESCO, JOSE ANZOLIN e LORENA DO CARMO ORTOLAN, observando-se os valores discriminados a cada exequente no evento 68, certidão 65, com posterior vista às partes acerca do(s) relatório(s) de conferência. 4) Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) - RPV(s) e/ou Precatório(s) - ao TRF da 2ª Região. Fica(m), desde já, o(s) beneficiário(s)intimado(s) a acompanhar(em) o(s) depósito(s) pela página do Tribunal na internet1, conforme disposto no art. 9º da Resolução nº 79/2012 doTRF2ªRegião. 5) Após o envio, SUSPENDA-SE o feito. 6) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023 do CJF. 7) Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC. Certificado o cadastramento da requisição relativa aos honorários de sucumbência devidos a CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS na modalidade Precatório, eis que o valor atualizado excede o limite das requisições de pequeno valor - 60 salários mínimos - (evento 258). Cadastrada requisição nº 25510021397 (evento 259). Certificado o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5013359-94.2024.4.02.0000/TRF2, em 12/04/2025 (evento 266). Os exequentes requereram: i. o desbloqueio da requisição nº 25510021397; ii. a expedição do requisitório relativo as custa judiciais em favor de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS - CNPJ nº 03.165.888/0001-00 (evento 269). É o necessário. Decido. II. Ante o exposto: 1) AUTORIZO a expedição do requisitório relativo as custa judiciais em favor de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS - CNPJ nº 03.165.888/0001-00. 2) DETERMINO o desbloqueio da retificação da nº 25510021397 (v. evento 259). 3) Atendido os itens 1 e 2, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC). 4) Decorrido o prazo do item 3, CUMPRA-SE os itens 4-7 do evento 249.

01/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037570-52.2025.4.02.9445/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

Juntada de Petição

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 302

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 302

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181668920254029388/TRF (SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181668920254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181677420254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50375705220254029445/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181642220254029388/TRF (LORENA DO CARMO ORTOLAN)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181642220254029388/TRF (CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021397 processada no TRF2 com o no. 50181650720254029388/TRF (RUBENS CESAR MORESCO)

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