Procedimento Comum Cível 5000604-53.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000604-53.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO SERGIO DE MELO ADVOGADO(A): DIEGO QUINTEIRO DE MELO (OAB RJ224348) RÉU: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas na forrma da lei. Sem honorários, conforme esclarecido na fundamentação. Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes. Nada requerido, dê-se baixa. P. R. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 10:50

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000604-53.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO SERGIO DE MELO ADVOGADO(A): DIEGO QUINTEIRO DE MELO (OAB RJ224348) RÉU: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas na forrma da lei. Sem honorários, conforme esclarecido na fundamentação. Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes. Nada requerido, dê-se baixa. P. R. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 19:18

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:56

Despacho

12/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 01:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:24

Decisão interlocutória

08/04/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024, 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 15:40

Despacho

25/01/2024, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0199174-80.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 490

25/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:23

Despacho

25/10/2023, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0199174-80.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 490

25/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 06:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 16:12

Despacho

04/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 06:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0199174-80.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39

20/06/2023, 17:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01S para RJTER01F) - processo: 01991748020174025115

20/06/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:47

Decisão interlocutória

20/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/05/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:21

Despacho

29/03/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/03/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:21