Apelação Cível 0062355-96.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 136.752,58

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

ANGELITA DINIZ PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 010747·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARQUES PASSOS

OAB/RJ 098396·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MARCIO MARQUES PASSOS

OAB/RJ 098396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

ANGELITA DINIZ PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

02/09/2021, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2021

02/09/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/09/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2021, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2021, 20:10

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

02/09/2021, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2021

02/09/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/09/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/07/2021, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:40

24/08/2021, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 20:40

Negado seguimento a Recurso Especial

29/07/2021, 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/07/2021, 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/07/2021, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 16:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

17/12/2020, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

17/12/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

23/11/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/11/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 19:01

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

13/11/2020, 16:40

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

13/11/2020, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2020, 18:40

Juntada de certidão

06/10/2020, 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

06/10/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2020, 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

21/09/2020, 11:38

Juntada de Petição

21/09/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/09/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 11:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 10/09/2020 11:37:14)

10/09/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

10/09/2020, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2020, 01:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

18/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/08/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/08/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 11:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2020, 18:37

Juntada - Julgamento

07/08/2020, 18:37

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

05/08/2020, 13:39

Juntado(a)

28/07/2020, 11:32

Lavrada Certidão

15/07/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2020, 17:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 26

10/07/2020, 17:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

09/07/2020, 18:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

07/07/2020, 16:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

07/07/2020, 07:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

06/07/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/07/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/07/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/07/2020, 10:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

03/07/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 11:34

ACÓRDÃO

•07/08/2020, 18:37

EXTRATO DE ATA

•05/08/2020, 13:39