Procedimento Comum Cível 5034337-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 159.768,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JACKSON MAGALHAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/RJ 260291·CPF·Representa: Autor

CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP 411627·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 05:31

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/01/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 02:11

Juntada de Petição

05/01/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/12/2025, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

24/12/2025, 07:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

24/11/2025, 02:02

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 13:32

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 05:31

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/01/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2025, 07:32

SENTENÇA

•19/11/2025, 13:32

21/01/2026, 02:11

Juntada de Petição

05/01/2026, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/12/2025, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

24/12/2025, 07:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

24/11/2025, 02:02

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:39

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2025, 15:22

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

02/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034337-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACKSON MAGALHAES ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB RJ260291) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 6 e tendo em vista os eventos 13 e 14: 4) Findo o prazo, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e juntar o contrato firmado com a CEF do imóvel em discussão nos autos, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. 4.1) No mesmo prazo, MANIFESTE-SE, igualmente, a demandada em provas. 5) Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC). 6) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença. INTIMEM-SE. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/05/2025, 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

30/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2025, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:29

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

24/04/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:15