Mandado de Segurança Cível 5000647-61.2021.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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5000647-61.2021.4.02.5114

Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.075,60

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 04

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE LIMA

CPF 773.***.***-04

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/06/2023, 01:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2023, 12:24

Determinada a intimação

01/05/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50006476120214025114

29/03/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE MANSUR RIBEIRO (OAB RJ226709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000647-61.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056415120214020000/TRF2

14/06/2022, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056415120214020000/TRF2

18/04/2022, 20:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

16/11/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/11/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/10/2021, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:30

SENTENÇA

•04/08/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:33

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