Embargos à Execução 5056166-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 803.386,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

BP BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERREIRA TELLES

OAB/RJ 243926·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERREIRA TELLES

OAB/RJ 243926·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

24/03/2026, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

02/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

27/02/2026, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2026, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

02/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

30/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

24/03/2026, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 12:29

SENTENÇA

•29/01/2026, 15:14

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 29

02/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

27/02/2026, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2026, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

02/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

30/01/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 15:14

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

25/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/08/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5056166-21.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) DESPACHO/DECISÃO defiro a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos. À Embargada para, em 30 (trinta) dias, apresentar sua impugnação aos embargos e especificar as provas. Após, vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas q. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:46

Determinada a intimação

30/06/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:59

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:59

Distribuído por dependência - Número: 50099864420254025101/RJ

06/06/2025, 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 01:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:46

Anexo

•06/06/2025, 18:09

Anexo

•06/06/2025, 18:09

Anexo

•06/06/2025, 18:09

Anexo

•06/06/2025, 18:09

Anexo

•06/06/2025, 18:09