Execução Fiscal 5017167-67.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5017167-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50171676720234025101

12/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO (OAB RJ247413) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017167-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

19/12/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48

27/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 13:35

SENTENÇA

•25/08/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES EDITAL Nº 510010341202 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA PAULO RICARDO DA SILVA ALVES, PROCESSO Nº 50171676720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO RICARDO DA SILVA ALVES, CPF: 16187277708 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40730023762325, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.778,49 (na data do ajuizamento - 13/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017167-67.2023.4.02.5101/RJ

12/05/2023, 00:00

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