Procedimento Comum Cível 5130739-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 267.607,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GUIMARAES GONCALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/05/2026, 05:03

Juntada de Petição

07/05/2026, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/05/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/05/2026, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

06/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

04/05/2026, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51307399820234025101/TRF2

04/05/2026, 16:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/09/2025 Número de referência: 1382536

13/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

29/07/2025, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

25/07/2025, 22:08

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/05/2026, 05:03

Juntada de Petição

07/05/2026, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/05/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/05/2026, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

06/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

04/05/2026, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51307399820234025101/TRF2

04/05/2026, 16:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/09/2025 Número de referência: 1382536

13/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

29/07/2025, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

25/07/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 17:23

Determinada a intimação

24/07/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/07/2025, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

04/07/2025, 06:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

02/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/07/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/07/2025, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

01/07/2025, 11:02

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/07/2025, 10:39

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/07/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130739-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos, porém os REJEITO, nos termos da fundamentação acima, por não haver na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 22:28

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/05/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:39

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

09/04/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

28/03/2025, 06:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

27/03/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/03/2025, 12:05

Intimado em Secretaria

25/03/2025, 16:08

Determinada a intimação

25/03/2025, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

25/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:43

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/03/2025, 15:37

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 14:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/03/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/01/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/01/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/12/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2024, 13:54

Decisão interlocutória

06/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:16

Juntada de Petição

18/11/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/10/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2024, 20:05

Decisão interlocutória

21/10/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/09/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 13:09

Decisão interlocutória

16/09/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:41

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2024, 15:19

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2024, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2024, 16:29

Decisão interlocutória

14/05/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO GUIMARAES GONCALVES <br/> Data: 28/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

14/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 22:06

Decisão interlocutória

26/04/2024, 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/04/2024, 03:02

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO GUIMARAES GONCALVES (RS113379 - JEFFERSON SILVEIRA GONÇALVES)

11/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/01/2024 Número de referência: 1132263

25/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 05:31

Decisão interlocutória

19/03/2024, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 16:49

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:01

Decisão interlocutória

21/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 19:24

Juntada de certidão

07/02/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2023, 10:12

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:34

SENTENÇA

•30/06/2025, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:08

SENTENÇA

•25/03/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:29