Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5006033-06.2024.4.02.5102 - TRF2

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5006033-06.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 20:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBIO SILVA E SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

09/07/2025, 20:28

Juntado(a)

09/07/2025, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51

08/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado para o Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 07/07/2025

08/07/2025, 17:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 01/07/2025

08/07/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2025, 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006033-06.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CLEBIO SILVA E SILVA ADVOGADO(A): SANDRO SIMOES (OAB RJ106166) SENTENÇA Considerando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no ?evento 49, DOC1? e declaro extinta a punibilidade de Clébio Silva e Silva, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 22:30

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/06/2025, 20:33

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 20:21

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBIO SILVA E SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51

Transitado em Julgado para o Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 07/07/2025

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

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