Embargos à Execução 0007575-07.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0007575-07.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024618-06.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 204

26/01/2026, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/12/2025, 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:39

Despacho

10/11/2025, 22:39

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

24/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

23/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

24/07/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0007575-07.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: JOSE TUPINAMBA GONCALVES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito da pretensão da Embargante, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, e JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para declarar a íntegra do crédito, originário do título executivo objeto da Ação Ordinária nº 2001.5101024618-8, no valor de R$ 116.794,21, atualizados a março de 2017, consoante a planilha do Evento 172, CALC1. A soma sofrerá incidência dos índices de correção monetária, previstos no r. voto condutor do acórdão, que está transcrito na fundamentação. Os juros de mora serão computados pelo índice previsto no título executivo, formado nos autos da Ação nº 2001.5101024618-8. Sem condenação em custas, na forma da Lei. A expressão econômica do crédito ora declarado está pendente de atualização por período superior a oito anos, não ostentando, assim, os requisitos de certeza e liquidez, a que alude o caput do §3º do art. 496 do CPC, razão por que submeto a sentença a reexame necessário. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. P. I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 22:36

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:46

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024618-06.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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